PDOT é aprovado e abre caminho para regularizar 28 regiões no DF
opulação de cerca de 20 mil famílias pode ser beneficiada com nova etapa que agora segue para a Câmara Legislativa
O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) aprovou nesta quarta-feira (31) o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que agora segue para a Câmara Legislativa. O plano define como será a expansão urbana do Distrito Federal até 2035 e representa uma grande esperança para milhares de famílias que vivem em áreas ainda não regularizadas.
Ao todo, são 28 regiões incluídas no novo plano, com uma população estimada em 20 mil famílias. Dessas, 13 foram classificadas como áreas de interesse social, ou seja, terão prioridade nos processos de regularização. Entre as regiões contempladas, estão expansões do Sol Nascente, além de localidades como o Altiplano Leste (Estância Quintas da Alvorada) e a Colônia Agrícola 26 de Setembro.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Marcelo Vaz, comemorou a aprovação:
— Essa é uma vitória de todos. O texto foi construído com participação da sociedade e traz soluções reais para a população que espera há anos pela legalização de suas moradias — afirmou.
A proposta chega com atraso, já que a legislação prevê que o PDOT seja atualizado a cada 10 anos. O último havia sido feito em 2009. A pandemia e questões técnicas atrasaram o processo, mas agora o DF está mais perto de organizar seu território com base na realidade atual das cidades.
É importante destacar que a aprovação do PDOT não significa que as áreas já estão regularizadas. A inclusão no plano é apenas o ponto de partida. A partir daí, cada comunidade precisará passar por etapas específicas, como estudos técnicos, audiências públicas e análise de viabilidade para que, no fim, os moradores possam conquistar seus títulos de propriedade.
A expectativa é que o projeto seja votado na Câmara Legislativa ainda neste ano. O portal DF e Entorno seguirá acompanhando cada passo desse processo e trará atualizações sobre o andamento da proposta e o impacto para as comunidades da nossa regiã
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